por Riedel de Figueiredo | nov 30, 2023 | Notícias
Por unanimidade, o Plenário Virtual da Corte manteve decisão do ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou acordo feito pelas parte e homologado pelo ministro Cristiano Zanin que viabiliza o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do...
por Riedel de Figueiredo | nov 29, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um juiz de futebol que pretendia ser indenizado por um patrocinador do Campeonato Brasileiro, cuja marca foi exposta nos uniformes das equipes de arbitragem que atuaram nos...
por Riedel de Figueiredo | nov 28, 2023 | Notícias
Pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas contra alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114), que são pagamentos...
por Riedel de Figueiredo | nov 27, 2023 | Notícias
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite à Souza Cruz Ltda., localizada...
por Riedel de Figueiredo | nov 27, 2023 | Notícias
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alpha Secure Vigilância e Segurança ao pagamento de indenização de R$ 110 mil à viúva de um motorista...
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