por Riedel de Figueiredo | jan 16, 2024 | Notícias
A 3ª Turma do Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta pelo sócio administrador de uma empresa de ônibus de Manaus/AM contra a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara que condenou o réu à pena...
por Riedel de Figueiredo | jan 14, 2024 | Notícias
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a justa causa aplicada pelo Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), a uma...
por Riedel de Figueiredo | jan 12, 2024 | Mídia, Notícias
Renomado advogado na área de Direito Aeronáutico, Sérgio Roberto Alonso, foi um dos principais assuntos nos maiores veículos da imprensa nacional e jurídica desta semana. O advogado que atuava recentemente no caso do acidente aéreo da cantora Marília Mendonça morreu...
por Riedel de Figueiredo | jan 12, 2024 | Notícias
Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual cabe à Justiça comum estadual processar e julgar ação ajuizada por empreiteiro contra o contratante de seus serviços. O conflito foi...
por Riedel de Figueiredo | jan 11, 2024 | Notícias
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Renner Administradora de Cartões de Crédito LTDA ao pagamento de indenização a cliente por reduzir limite de cartão de crédito sem aviso prévio. A decisão fixou a quantia de R$...
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