por Riedel de Figueiredo | mar 29, 2024 | Notícias
Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a regra se aplicava ao caso, em que o contrato foi encerrado já na vigência da nova lei A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de duas empresas ligadas à Associação Salgado de Oliveira de Educação e...
por Riedel de Figueiredo | mar 28, 2024 | Notícias
A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil A MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,7 milhão por dano moral coletivo por impor a motoristas carreteiros jornadas excessivas, muito superiores a oito...
por Riedel de Figueiredo | mar 27, 2024 | Notícias
Primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 1824 e esteve em vigor durante todo o período da monarquia. No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao...
por Riedel de Figueiredo | mar 27, 2024 | Notícias
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 minutos o intervalo intrajornada dos empregados...
por Riedel de Figueiredo | mar 25, 2024 | Notícias
Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus de Curitiba (PR) contra decisão que negou o direito ao adicional de...
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