por Riedel de Figueiredo | abr 17, 2024 | Notícias
Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o intervalo entre aulas destinado ao recreio de alunos deve ser considerado como tempo efetivo de serviço de uma professora universitária...
por Riedel de Figueiredo | abr 15, 2024 | Notícias
Conforme afirmado por sindicato, o benefício não está vinculado a acordo coletivo vigente A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT contra decisão que manteve a concessão do...
por Riedel de Figueiredo | abr 15, 2024 | Notícias
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou a conduta ilegal de algumas empresas de vincularem a ida de trabalhadores ao banheiro a cálculo do Prêmio de Incentivo Variável (PIV), sistema de remuneração...
por Riedel de Figueiredo | abr 12, 2024 | Notícias
A 2ª Turma do TST condenou o clube a pagar R$ 600 mil à viúva e aos cinco filhos, além de pensão mensal até o ano de 2049 A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), de Santa Catarina, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nesta...
por Riedel de Figueiredo | abr 12, 2024 | Notícias
O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo, que estava...
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