por Riedel de Figueiredo | jun 10, 2024 | Notícias
Evento será realizado em 2026; convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo, durante a última edição da conferência, em Quito. O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais...
por Riedel de Figueiredo | jun 5, 2024 | Notícias
Não havia autorização para que ela aparecesse na TV A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GE Comércio de Joias Ltda., de Curitiba, a pagar R$ 5 mil de indenização a uma auxiliar administrativa que teve sua imagem utilizada em vídeos na TV sem...
por Riedel de Figueiredo | jun 4, 2024 | Notícias
Para a 6ª Turma, não ocorreu a prescrição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir uma ação individual apresentada em 2023 por um aposentado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para receber valores reconhecidos numa sentença...
por Riedel de Figueiredo | jun 3, 2024 | Notícias
Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29) que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos...
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