por Riedel de Figueiredo | jul 15, 2024 | Notícias
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética e não tem condições financeiras de arcar com o tratamento. O custo para a realização de cada ciclo do tratamento pode chegar a R$...
por Riedel de Figueiredo | jul 12, 2024 | Notícias
Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S). Plataformas digitais e inteligência artificial foram temas de palestras proferidas pelo presidente do Supremo Tribunal...
por Riedel de Figueiredo | jul 10, 2024 | Notícias
Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às...
por Riedel de Figueiredo | jul 8, 2024 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e manteve o benefício assistencial à mulher de 25 anos com autismo sob o entendimento de que a renda mensal per capita da família não deve ser o...
por Riedel de Figueiredo | jul 4, 2024 | Sem categoria
A audiência será nos dias 22 e 23 de agosto, e as inscrições vão de 8 a 26 de julho O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, nos dias 22 e 23 de agosto, uma audiência pública para discutir como pessoas não sindicalizadas podem exercer seu direito de oposição ao...
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