por Riedel de Figueiredo | set 25, 2024 | Notícias
Visando estimular a celebração de acordos e aprimorar a celeridade e a eficiência processual, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) realizou uma parceria com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1), autorizando o...
por Riedel de Figueiredo | set 24, 2024 | Notícias
De acordo com a CLT, a possibilidade de desistência termina com a apresentação da contestação A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a homologação do pedido de desistência da ação apresentada por uma contra a GD Panificadora e Confeitaria Ltda., de...
por Riedel de Figueiredo | set 23, 2024 | Notícias
Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema (SP),...
por Riedel de Figueiredo | set 18, 2024 | Notícias
Protocolo da Justiça do Trabalho propõe um olhar atento às especificidades culturais, sociais e econômicas que influenciam as condições de exploração dos trabalhadores Em agosto, a Justiça do Trabalho lançou três protocolos de julgamento que orientam a magistratura...
por Riedel de Figueiredo | set 17, 2024 | Notícias
Conciliação conduzida no Cejusc/TST encerra processo iniciado em 2016. Cofres públicos recolherão R$ 3,9 milhões O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST) celebrou nesta quinta-feira um acordo que...
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