por Riedel de Figueiredo | out 7, 2024 | Notícias
Para a 3ª Turma, a medida visa garantir o amplo acesso à Justiça A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes do Estado de Goiás e Tocantins de pagar custas processuais no âmbito de uma ação...
por Riedel de Figueiredo | out 2, 2024 | Notícias
Diante da necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de dois professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFPO) exercerem suas funções por meio do teletrabalho, uma vez...
por Riedel de Figueiredo | out 1, 2024 | Notícias
Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre a matéria. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 11/11, às...
Comentários