por Riedel de Figueiredo | nov 7, 2024 | Notícias
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por Riedel de Figueiredo | nov 6, 2024 | Notícias
Oitava audiência avançou sobre decisões do Tribunal envolvendo demarcação de terras indígenas e suas consequências para signatários como o Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (4) a oitava audiência de conciliação sobre a Lei do Marco...
por Riedel de Figueiredo | nov 4, 2024 | Notícias
Por maioria dos votos, liminar do ministro Flávio Dino foi confirmada pelo Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a validade de normas do Ceará que permitem a concessão de licenciamento ambiental...
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