por Riedel de Figueiredo | fev 17, 2025 | Notícias
Partes e entidades se manifestaram na sessão; ministro Dias Toffoli deve começar seu voto na quarta-feira (19) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (13) o caso que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico...
por Riedel de Figueiredo | fev 10, 2025 | Notícias
Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a indenização por estabilidade da gestante a uma estoquista da Saitama Veículos e Peças S.A. que não conseguiu o reconhecimento...
por Riedel de Figueiredo | fev 5, 2025 | Notícias
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vibra Energia S.A. contra a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de aeronave de Brasília...
por Riedel de Figueiredo | fev 3, 2025 | Notícias
Documento incluiu pontos facultativos, além de datas de julgamentos e feriados O calendário do Tribunal Superior do Trabalho para 2025 foi atualizado para incluir os pontos facultativos, com base na Portaria 230/2024, do Supremo Tribunal Federal. O documento inclui...
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