Google pode limitar o “direito de ser esquecido” a buscas na Internet feitas na União Europeia, disse um assessor do maior tribunal do bloco nesta quinta-feira, apoiando um apelo da gigante norte-americana de tecnologia contra um multa francesa.
Os juízes do Tribunal de Justiça Europeu geralmente seguem os conselhos do advogado-geral, normalmente dentro de dois a quatro meses, embora eles não sejam obrigados a segui-los.
“Trabalhamos duro para garantir que o direito de ser esquecido seja eficaz para os europeus, incluindo o uso de geolocalização para garantir 99 por cento da eficácia”, disse Peter Fleischer, conselheiro sênior de privacidade do Google.
A autoridade de proteção de dados da CNIL da França disse ter analisado a opinião e reafirmou o posicionamento de que o direito à privacidade deve ser aplicado, independentemente da origem geográfica da pessoa que faz uma busca na internet.
Os europeus ganharam o direito de pedir às empresas de mecanismos de buscas para removerem certas informações sobre eles, em uma decisão histórica há cinco anos. Se aprovado, a decisão baseada no equilíbrio entre o direito de privacidade de uma pessoa e o direito do público de saber pode fazer com que o conteúdo não apareça nos resultados de pesquisa.
“O direito fundamental a ser esquecido deve ser equilibrado com outros direitos fundamentais, como o direito à proteção de dados e o direito à privacidade, bem como o legítimo interesse público em acessar as informações solicitadas”, afirmou Szpunar.
Como o direito a ser esquecido foi estabelecido dentro da UE, um operador de mecanismo de busca deve fazer tudo o que puder para remover as entradas de resultados, incluindo o bloqueio geográfico no caso de o endereço IP de um dispositivo conectado à Internet ser considerado como vindo dentro a UE, acrescentou Szpunar.
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