A sessão deliberativa remota do Senado agendada para terça-feira (9) às 16h, apreciará dois projetos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus que já passaram pela Câmara dos Deputados.
O PL 2.294/2020 simplifica as regras para a fabricação e a venda de aparelhos respiradores. A proposição estabelece um regime extraordinário e temporário de normas técnicas e operacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia. Entre outras medidas, o texto aprovado pela Câmara autoriza qualquer empresa com condições técnicas a fabricar os aparelhos respiradores, independentemente de seu objeto social, e reduz a zero as alíquotas tributárias sobre eles incidentes.
Na justificação do projeto, o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) menciona os obstáculos burocráticos e logísticos para fabricação e aquisição desses equipamentos, que têm uso fundamental em pacientes com redução de capacidade respiratória, mas ressalta que “não se busca desvirtuar ou revogar os processos ordinários de certificação criados a duras penas pelos órgãos competentes”.
Os senadores também poderão votar o PL 1.985/2019, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que determina a permanência obrigatória de fisioterapeutas nos centros de terapia intensiva adultos, pediátricos e neonatais, em todos os turnos, em estabelecimentos públicos ou privados. A proposição destaca a importância dos fisioterapeutas especializados em terapia intensiva, em especial no uso de técnicas e equipamentos de respiração artificial, e lembra que, em resolução de 2010, a Anvisa já tinha determinado a alocação de pelo menos um fisioterapeuta para cada dez leitos de UTI.
Caso aprovados pelo Senado sem alterações, os textos seguem para sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado
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