O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que as sessões extraordinárias de curta duração no plenário virtual, para deliberação de temas urgentes, podem servir para o movimento de “desmonocratização” no tribunal, ou seja, para reduzir o número de decisões individuais e fortalecer o colegiado.
A declaração foi dada em entrevista para o episódio de estreia do podcast “Supremo na semana”, produzido pela comunicação social da Corte. O programa trará novos episódios todos os sábados e pode ser acessado pelo Spotify, pelo site ou pelas redes sociais do STF.
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O ministro Fux comentou que, no primeiro semestre, o STF aprimorou a utilização do plenário virtual. “A minha avaliação (do primeiro semestre) é muito positiva. (…) Nos permitiu utilizar o plenário virtual para decisões urgentes com prazo bastante diminuto, o que comprova a possibilidade de utilizar o plenário virtual para o movimento que nós pretendemos de desmonocratização do tribunal como um todo”, disse.
Em maio, os ministros decidiram, em sessão extraordinária virtual de 24 horas, manter um concurso da Polícia Federal. Depois disso, o STF marcou o mesmo tipo de sessão extraordinária de um dia para definir três ações com pedidos de cancelamento da Copa América. Ao final, os ministros rejeitaram as ações por questões processuais.
Fux falou ainda sobre a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deixa a corte no dia 5 de julho. E destacou que, no segundo semestre, o Supremo deve priorizar questões econômicas, para ajudar na retomada da economia.
“Um dos eixos que eu elegi no momento da minha posse foi exatamente o eixo do desenvolvimento econômico do país depois da pandemia. Então, inúmeras questões econômicas serão inseridas e também alguns temas penais que precisam ser pacificados para que as duas turmas assimilem e uniformizem a sua jurisprudência”, afirmou o presidente.
O podcast relata ainda os destaques das decisões da semana e apresenta dois eventos importantes que serão realizados pelo Supremo na semana que vem.
O secretário-geral do STF, Pedro Felipe Santos, falou sobre os preparativos para o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, a ser realizado em parceria entre a Corte e o Superior Tribunal de Justiça entre os dias 15 e 17 de junho.
“O ponto alto do evento é a apresentação aos tribunais do módulo de jurisdição extraordinária, uma ferramenta tecnológica que cria uma central de inteligência que monitora em tempo real as ondas de litigiosidade em todo o país. Esse instrumento também leva aos tribunais de segundo grau diversas experiências e inovações de automação e de alinhamento entre inteligência humana e inteligência artificial que foram desenvolvidas nos últimos anos pelo STJ e pelo STF”, relatou o secretário-geral. Mais detalhes sobre o evento podem ser obtidos no site da Corte.
O programa traz ainda informações sobre a audiência pública a ser realizada sob o comando do ministro Gilmar Mendes no dia 14 de junho, sobre o monitoramento do sistema prisional – veja mais detalhes.
O juiz auxiliar Eduardo Dantas, que ajudou o ministro Gilmar Mendes a organizar a audiência, explicou que o debate se originou a partir do julgamento do habeas corpus coletivo 165704. Nesse processo, a Segunda Turma substituiu a prisão preventiva de pais e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar.
“O que se constatou é que a prisão dessas pessoas, em relação a crimes não tão graves, geravam prejuízo muito grande para as crianças e para as pessoas com deficiência. Esse processo também teve o mérito de estabelecer uma audiência pública na fase de implementação do acórdão, o que é uma iniciativa inédita por parte do Supremo Tribunal Federal. O que se quer tratar nessa audiência pública, além do cumprimento dessa ordem coletiva, é a questão da denominada agenda prisional do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro”, ressaltou Dantas.
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