Morre advogado Sérgio Roberto Alonso, referência em Direito Aeronáutico no país

Planador pilotado pelo advogado caiu em Bauru (SP), após colidir com torre de energia elétrica

O advogado e piloto de planador Sérgio Roberto Alonso morreu neste sábado (6/1), aos 74 anos, após a aeronave que pilotava cair na região de Bauru (SP). Referência em Direito Aeronáutico no Brasil e sócio do escritório Riedel de Figueiredo Advogados, no Distrito Federal, Sérgio Roberto Alonso ganhou a imprensa nacional ao atuar nos maiores acidentes aéreos do país (VASP/1982, TAM/1996 e GOL/2006) e recentemente representava juridicamente a filha do piloto da cantora Marília Mendonça. Ele deixa esposa Vera Lúcia Peres Alonso e os filhos Diego Peres Alonso e Júlia Peres Alonso.

De acordo com moradores da região, o planador do Aeroclube de Bauru teria se chocado com cabos de uma torre de energia elétrica por volta das 14h e caiu em uma plantação de cana-de-açúcar às margens da rodovia Marechal Rondon (SP-300), na altura do quilômetro 298, entre Lençóis Paulista e Areiópolis.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Lençóis Paulista, o advogado e piloto foi retirado sem vida da aeronave e o corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bauru para realização de exame necroscópico. A morte, até então registrada como acidental, ainda será investigada pela Polícia Civil e aguarda perícia do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

“Foi um choque para a família. Entusiasta e amante da aviação voou seu último voo e partiu fazendo o que mais gostava, sua grande paixão, o vôo a vela. Aproveitamos para agradecer todas as mensagens e manifestações de apoio dos amigos”, afirma Diego Peres Alonso.

Trajetória

Sérgio Roberto Alonso era piloto desde 1973 e tinha larga experiência em planadores. Apaixonado por Direito, aviação e hipismo, era conhecido por sua simplicidade, astúcia e coragem ao enfrentar casos desafiadores no judiciário. Especialista em Direito Internacional e em Direito Aeronáutico, era membro da OAB/SP e da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, com experiência nos ramos dos Direitos do Trabalho, Aeronáutico, Agência Reguladoras e atualmente Direito Minerário.

Ao longo de mais de 50 anos como advogado, Sérgio Roberto Alonso contribuiu com jurisprudências nos tribunais e mudança de legislações para a aviação, em casos emblemáticos, como:

Acidente aéreo da VASP (voo 168), em 1982:  Boeing 727-200 caiu na Serra da Aratanha, próxima de Pacatuba, região metropolitana de Fortaleza (CE), matando 137 pessoas. O advogado fez jurisprudência ao equiparar a culpa grave ao dolo. À época do julgamento do referido caso, vigia o Código Brasileiro do Ar de 1966, o qual admitia a deslimitação da responsabilidade do transportador aéreo somente na ocorrência de dolo. Em razão dessa construção jurisprudencial absolutamente inovadora, o Código Brasileiro de Aeronáutica de 1986, em seu artigo 248, adotou expressamente referido entendimento.

Acidente aéreo da  TAM (voo 402), em 1996: Aeronave modelo Fokker 100 caiu no bairro Jabaquara (SP) após decolagem do aeroporto de Congonhas (SP), matando 96 passageiros e tripulantes a bordo e mais três pessoas em solo. Sérgio Roberto Alonso consagrou-se com uma das primeiras decisões judiciais de primeira instância da Justiça de São Paulo ao aplicar o Código de Defesa do Consumidor, ocasião em que entendeu que a responsabilidade do transportador aéreo é objetiva e ilimitada.

“Apaixonado por aviação,  Sérgio Alonso se tornou grande referência no Brasil e também no mundo, na área de direito aeronáutico. Extremamente combativo, foi advogado das famílias das vítimas de grandes acidentes aéreos. Perda irreparável. Mais que sócios, éramos muito amigos. Estamos inconsoláveis!”, lamenta Rita de Cássia Vivas, colega do escritório Riedel de Figueiredo Advogados por mais de 30 anos.