Evento será nos dias 9 e 10 de setembro. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) será a sede, nos dias 9 e 10 de setembro, do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. O evento é uma realização conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TST, e as inscrições devem ser feitas neste formulário.
O objetivo geral do encontro é estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e órgãos do Poder Judiciário a fim de fortalecer a cultura de precedentes. Outra finalidade é difundir o conhecimento sobre o sistema de precedentes nos tribunais, permitindo o aperfeiçoamento das técnicas na sua aplicação, além de disseminar e compartilhar conhecimentos para implementar e fortalecer a cultura de precedentes no sistema processual brasileiro.
Em painéis, serão debatidos temas como o sistema de precedentes no STF, precedentes e jurisdição constitucional, relevância da questão federal, práticas colaborativas para eficiência da prestação jurisdicional e cooperação. Confira a programação completa.
O encontro tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Na abertura, estarão presentes os presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do STJ, ministro Herman Benjamin, e do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.
Fonte: TST
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