Foco da operação foram brinquedos, bicicletas infantis, berços e carrinhos infantis
O Inmetro interditou e apreendeu 10.823 produtos infantis irregulares entre os dias 26 e 30 de setembro, durante a Operação Especial de Fiscalização Dia das Crianças. Durante esse período, houve um esforço concentrado, no comércio varejista e atacadista, empreendido pelos agentes fiscais dos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I), no sentido de identificar produtos infantis irregulares, com foco em brinquedos, bicicletas infantis, cadeirinhas para automóveis (dispositivos de retenção), berços e carrinhos infantis.
A ação, que teve abrangência nacional, identificou produtos irregulares sendo comercializados em 61,5% dos estados brasileiros. Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro foram os estados que encontraram os resultados mais expressivos. Além da ausência das informações obrigatórias, como o selo de identificação da conformidade e a marca do Inmetro, foram identificados, também, produtos banidos pela regulamentação técnica do Inmetro sendo comercializados e que foram retirados do mercado diante do risco direto à segurança da criança.
Os fornecedores e estabelecimentos comerciais em que os produtos irregulares foram encontrados estão sujeitos às penalidades previstas pela legislação do Inmetro e podem ser aplicadas multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
“As ações de fiscalização coordenadas pelo Inmetro têm como objetivo reprimir a venda de produtos irregulares e que, portanto, podem oferecer risco à saúde e à segurança do consumidor brasileiro. No caso da operação Dia das Crianças, estamos falando do público infantil, que pode ser exposto a riscos que nem sempre são tão perceptíveis. Daí o cuidado ainda maior que os responsáveis pelas crianças precisam ter no momento de adquirir um produto infantil”, alerta a diretora de Avaliação da Conformidade, Annalina Camboim.
Os consumidores e as empresas podem apresentar denúncias à Ouvidoria pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo formulário on-line e, com isso, ajudar o Inmetro a dar foco nas ações de vigilância de mercado. Acidentes de consumo com esses e outros produtos devem ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.
FIQUE ALERTA:
Berço
Verifique se há o selo do Inmetro. Os produtos certificados só podem ter espaçamento máximo de 6,5 cm entre as grades laterais, para que o bebê não coloque a cabeça no vão. Já entre o estrado e as laterais a distância não pode ultrapassar 2,5 cm, para que a criança não prenda mãos e pés.
Brinquedos
Só compre brinquedos com o selo do Inmetro. Respeite a faixa etária a que são destinados e, antes de entregá-lo à criança, leia as instruções de uso. Cuidado com os grampos metálicos liberados na retirada do brinquedo da caixa.
Carrinho de bebê
Como eles ainda não são certificados, verifique se não há risco de a criança facilmente prender os dedos nas partes dobráveis, e se o cinto assegura que ela não escorregará pelo vão entre as pernas.
Fonte: O Globo
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