A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar uma audiência pública, nesta segunda-feira (13), com o tema Os impactos das políticas de Estado diante da saúde suplementar e suas consequências no SUS. A reunião, que começa a partir das às 9h.
Foram convidados para a reunião o gerente-geral da Estrutura dos Produtos, da Diretoria de Normas de Habilitação dos Produtos da ANS, Rafael Vinhas; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; a representante da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ANSP/Fiocruz), Christiane Alves; o defensor público federal e membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Eduardo Queiroz; o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar FenaSaúde, José Cechin; e o vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, Diego Cherulli.
Também foram convidados representantes do Ministério da Saúde, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), do Movimento Chega de Descaso, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS).
A audiência será interativa, na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo 2 do Senado.