por Riedel de Figueiredo | abr 11, 2025 | Notícias
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais...
por Riedel de Figueiredo | abr 10, 2025 | Mídia, Notícias
Obra traz antologia assinada por juristas renomados e compila análises de votos do ministro sobre direito tributário na suprema corte brasileira As advogadas Rita Vivas e Ana Paula Matos, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participaram...
por Riedel de Figueiredo | abr 10, 2025 | Notícias
Para a 2ª Turma do TST, a empresa praticou conduta antissindical A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), para manter a dispensa de 10 industriários que formaram uma comissão...
por Riedel de Figueiredo | abr 8, 2025 | Mídia, Notícias
A advogada Rita Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participou nesta terça (8/4) de audiência pública no Senado Federal que discutiu a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Na condição de representante jurídica...
por Riedel de Figueiredo | abr 4, 2025 | Notícias
Relação é de natureza civil A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente uma ação rescisória para anular decisão da Sexta Turma do TST. A pretensão do Unibanco Itaú era declarar a incompetência da...
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