por Riedel de Figueiredo | dez 10, 2024 | Notícias
Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da União contra a sentença que reconheceu o direito de 20 dias de...
por Riedel de Figueiredo | dez 9, 2024 | Notícias
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um marinheiro mercante ao benefício previdenciário de aposentadoria especial, com efeitos retroativas à data do requerimento administrativo, em razão de ter ele...
por Riedel de Figueiredo | dez 5, 2024 | Notícias
Uso indiscriminado de pesticidas pode causar intoxicações e doenças graves, como câncer e problemas respiratórios O uso indiscriminado de pesticidas tem gerado consequências graves para quem atua no campo. Nesta terça-feira (3), dia mundial que marca o combate ao uso...
por Riedel de Figueiredo | nov 28, 2024 | Notícias
Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução A Terceira Turma do Tribunal Superior mandou o juízo de primeiro grau prosseguir a execução de uma sentença trabalhista que ficou parada por mais de dois anos e na qual havia sido declarada a prescrição...
por Riedel de Figueiredo | nov 26, 2024 | Notícias
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos...
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