por Riedel de Figueiredo | jan 17, 2025 | Notícias
Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção e de Olaria de...
por Riedel de Figueiredo | jan 15, 2025 | Notícias
Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a pagar R$ 80 mil de indenização à cunhada de uma vítima fatal do acidente causado pelo rompimento da...
por Riedel de Figueiredo | jan 13, 2025 | Notícias
Para subsidiar a análise do pedido, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, pediu informações às autoridades envolvidas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regra que estabelece cobrança adicional a...
por Riedel de Figueiredo | jan 10, 2025 | Notícias
Ministro Gilmar Mendes considerou que medida contribui para garantir segurança jurídica e economia processual até o Plenário proclamar resultado do julgamento sobre a chamada sub-rogação no Funrural. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
por Riedel de Figueiredo | jan 8, 2025 | Notícias
A norma coletiva previa pagamento de somente 30 minutos, mas o tempo era inferior ao efetivamente gasto A Planalto Transportes Ltda., de Porto Alegre-SP, terá de pagar diferença de horas extras a um motorista relativa às tarefas realizadas antes do início das viagens...
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