por Riedel de Figueiredo | nov 19, 2024 | Notícias
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um eletricista e de sua esposa e aumentou o valor das indenizações por dano extrapatrimonial que receberão de uma empresa de telefonia...
por Riedel de Figueiredo | nov 19, 2024 | Notícias
1ª Turma do TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico da Companhia Operadora de Rodovias, de Santa Isabel (SP), que alegava que sua dispensa teria...
por Riedel de Figueiredo | nov 18, 2024 | Notícias
Colegiado também confirmou determinação para que governo federal adote medidas contra uso de programas sociais em apostas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para referendar decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em todo o...
por Riedel de Figueiredo | nov 18, 2024 | Notícias
Ação contra o estado diz respeito a irregularidades durante a pandemia A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública que apontou irregularidades no meio ambiente de trabalho da...
por Riedel de Figueiredo | nov 13, 2024 | Notícias
A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa açucareira Onda Verde Agrocomercial S.A., de Onda Verde (SP), contra decisão que reconheceu o...
por Riedel de Figueiredo | nov 12, 2024 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que pretendiam receber os adicionais de insalubridade e periculosidade relativos ao período em que ficaram no...
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