por Riedel de Figueiredo | fev 12, 2024 | Notícias
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população. Mas o que muitos não sabem é que o carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados...
por Riedel de Figueiredo | fev 8, 2024 | Notícias
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de redução da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na importação do automóvel Maserati Ghibli, dos Estados Unidos da América...
por Riedel de Figueiredo | fev 6, 2024 | Notícias
Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a...
por Riedel de Figueiredo | fev 4, 2024 | Notícias
Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023...
por Riedel de Figueiredo | fev 4, 2024 | Notícias
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso em que se discute a condenação ao...
por Riedel de Figueiredo | fev 2, 2024 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abriu oficialmente o Ano Judiciário de 2024 durante sessão solene realizada nessa quinta-feira, dia 1ª de fevereiro, que contou com a presença de...
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