por Riedel de Figueiredo | fev 24, 2025 | Notícias
Atestados foram assinados por médico investigado por fraude A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela Dana Indústrias Ltda., de Sorocaba (SP), por ter apresentado 18 atestados médicos...
por Riedel de Figueiredo | fev 19, 2025 | Notícias
Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização das obrigações trabalhistas de...
por Riedel de Figueiredo | fev 17, 2025 | Mídia, Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados, fez sustentação oral no STF em relação ao Tema 1.232 Recurso Extraordinário (RE) 1387795. Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta (13/2), a advogada defendeu a...
por Riedel de Figueiredo | fev 17, 2025 | Notícias
Partes e entidades se manifestaram na sessão; ministro Dias Toffoli deve começar seu voto na quarta-feira (19) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (13) o caso que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico...
por Riedel de Figueiredo | fev 10, 2025 | Notícias
Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a indenização por estabilidade da gestante a uma estoquista da Saitama Veículos e Peças S.A. que não conseguiu o reconhecimento...
por Riedel de Figueiredo | fev 5, 2025 | Notícias
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vibra Energia S.A. contra a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de aeronave de Brasília...
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