por Riedel de Figueiredo | set 2, 2024 | Notícias
Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 10% honorários sucumbenciais (devidos pela parte perdedora na ação à parte vencedora) que o Sindicato dos Trabalhadores da...
por Riedel de Figueiredo | ago 28, 2024 | Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, de 9 a 13 de setembro, em Brasília, o curso “Normas Internacionais do Trabalho (NIT) para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito”. As inscrições estão abertas e devem ser feitas na página da OIT. A capacitação...
por Riedel de Figueiredo | ago 27, 2024 | Notícias
Protocolo da Justiça do Trabalho orienta que a magistratura, ao tratar dessas questões, adote uma visão inclusiva em julgamentos A Justiça do Trabalho lançou três protocolos de julgamento para orientar sua magistratura a analisar casos com uma visão mais ampla e...
por Riedel de Figueiredo | ago 26, 2024 | Mídia, Notícias
A advogada Rita Vivas, do escritorio Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou na ultima semana (22 e 23/8), de audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre contribuição assistencial. Como assessora juridica da Confederacao Nacional dos...
por Riedel de Figueiredo | ago 21, 2024 | Notícias
Para a 6ª Turma, a medida dificulta o pagamento de horas extras Foto: Semadesc/MS 16/8/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Mineração Corumbaense Reunida S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras a um geólogo....
por Riedel de Figueiredo | ago 20, 2024 | Notícias
O acordo foi realizado em mediação pré-processual O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (14), audiência de mediação pré-processual entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o...
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