por Riedel de Figueiredo | jul 23, 2024 | Notícias
Para o colegiado, a circunstância do fim do vínculo de emprego afasta a aplicação da penalidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a ARG S.A., construtora com sede em Belo Horizonte (MG), e outras empresas da multa por atraso no pagamento de...
por Riedel de Figueiredo | jul 22, 2024 | Notícias
Ministro André Mendonça reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas determinadas. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que...
por Riedel de Figueiredo | jul 19, 2024 | Mídia, Notícias
O escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados está em férias coletivas e retornará às suas atividades normais no dia 29 de julho.
por Riedel de Figueiredo | jul 19, 2024 | Notícias
Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspender a venda da estatal. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores para...
por Riedel de Figueiredo | jul 17, 2024 | Notícias
Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade Matéria atualizada em 11/7/2024, com acréscimo de conteúdo. 5/7/204 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Ministério...
por Riedel de Figueiredo | jul 16, 2024 | Notícias
O objetivo é coletar informações de integrantes da magistratura e do quadro funcional que tenham deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou dependentes nessa condição A Justiça do Trabalho vai promover, em agosto, o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade. A...
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