por | dez 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho é competente para julgar as ações sobre representação sindical, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicato e empregadores, tanto nas causas intrassindicais como nas intersindicais. Partindo dessa premissa, a Terceira Turma do Tribunal...
por | dez 5, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Natal é uma das datas festivas que mais movimentam os departamentos comerciais de empresas de todo o Brasil. Segundo uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), neste ano os...
por | dez 5, 2016 | Notícias, Sem categoria
A 4ª Câmara do TRT-15 manteve decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que condenou a Prefeitura da cidade a pagar indenização de R$ 15 mil ao reclamante, um servidor da Guarda Municipal, por ter sofrido assédio moral de seu superior durante treinamentos. A...
por | dez 2, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierri Fabre do Brasil Ltda. contra decisão que reconheceu a dispensa imotivada de uma gerente de produto no período em que estava em licença médica. A empresa...
por | dez 2, 2016 | Notícias, Sem categoria
A juíza substituta designadada 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, Nivea Maria Luz da Silva Torres, homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e a Dass Nordeste e Calçados e Artigos Esportivos que garantirá a entrega de mil pares de...
por | dez 1, 2016 | Notícias, Sem categoria
A primeira parcela do 13º salário deve ser depositada na conta do trabalhador até esta quarta-feira (30) –para quem não pegou metade durante as férias. A segunda parcela, na qual incidem os descontos de INSS e IR, deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Quem tem...
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