por | set 10, 2018 | Sem categoria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da sistemática utilizada para apurar a renda média inicial de benefício concedido pelo INSS. O pedido do INSS foi formulado após...
por | ago 29, 2018 | Sem categoria
A venda de remédios isentos de prescrição médica vai ser discutida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 284/2015, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), abre a possibilidade para a venda de medicamentos analgésicos em lojas de conveniência, “drugstores”...
por | ago 24, 2018 | Sem categoria
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e...
por | dez 21, 2017 | Sem categoria
Juros altos no cartão de crédito, operação Lava Jato, pesquisas eleitorais e cobrança de despacho de bagagens por companhias aéreas foram alguns dos temas debatidos pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) em...
por | jan 11, 2017 | Notícias, Sem categoria
O hospital João XXIII (SASS – Sistema de Assistência Social e de Saúde Ltda.) foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral e estético a uma técnica de enfermagem que perdeu a visão do olho direito em um acidente de...
por | jan 11, 2017 | Notícias, Sem categoria
O governo federal enviou para o Congresso uma medida provisória que reestrutura normas de concessão de alguns benefícios previdenciários (como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade). O texto é, em sua maioria, idêntico a uma MP editada no...
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