Escritório RF prestigia lançamento de livro no STF que homenageia ministro Barroso
Obra traz antologia assinada por juristas renomados e compila análises de votos do ministro sobre direito tributário na suprema corte brasileira As advogadas Rita Vivas e Ana Paula Matos, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participaram nesta...
Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão
Para a 2ª Turma do TST, a empresa praticou conduta antissindical A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), para manter a dispensa de 10 industriários que formaram uma comissão...
Rita Vivas participa de audiência pública no Senado Federal
A advogada Rita Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participou nesta terça (8/4) de audiência pública no Senado Federal que discutiu a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Na condição de representante jurídica da...
Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum
Relação é de natureza civil A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente uma ação rescisória para anular decisão da Sexta Turma do TST. A pretensão do Unibanco Itaú era declarar a incompetência da...
Inalação do vapor de gasolina causa câncer e ameaça frentistas
Estudo identifica cinco componentes tóxicos no combustível A inalação do vapor de gasolina automotiva causa câncer de bexiga e leucemia mieloide aguda em pessoas adultas, segundo estudo publicado pela Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (IARC) na revista The...
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. A retirada foi...
Reunião entre tribunais e OABs da Região Sul detalha mudanças nas intimações no eproc
No ultimo dia 7, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (TJRS e TJSC), realizou uma reunião telepresencial com representantes das Seccionais gaúcha, catarinense e paranaense da...
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT-RJ é atualizada e ganha anexo em linguagem simples
Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, o anexo, redigido de forma clara e acessível, visa facilitar a compreensão da política por todos(as) os(as) interessados(as). Saiba mais sobre essa e outras atualizações. A Política de Privacidade e...
Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF
As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas. Anunciada nesta quinta-feira (6), a medida visa mais segurança...
Drones podem espionar pessoas em suas casas? Veja as regras e o que fazer se for vítima
Recentemente, duas mulheres denunciaram drones que estavam bisbilhotando a sua vida privada; especialistas alertam sobre violação de privacidade e de propriedade. Duas mulheres, uma no litoral e outra no interior de São Paulo, disseram ter sido espionadas, de dentro...