Inalação do vapor de gasolina causa câncer e ameaça frentistas
Estudo identifica cinco componentes tóxicos no combustível A inalação do vapor de gasolina automotiva causa câncer de bexiga e leucemia mieloide aguda em pessoas adultas, segundo estudo publicado pela Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (IARC) na revista The...
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. A retirada foi...
Reunião entre tribunais e OABs da Região Sul detalha mudanças nas intimações no eproc
No ultimo dia 7, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (TJRS e TJSC), realizou uma reunião telepresencial com representantes das Seccionais gaúcha, catarinense e paranaense da...
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT-RJ é atualizada e ganha anexo em linguagem simples
Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, o anexo, redigido de forma clara e acessível, visa facilitar a compreensão da política por todos(as) os(as) interessados(as). Saiba mais sobre essa e outras atualizações. A Política de Privacidade e...
Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF
As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas. Anunciada nesta quinta-feira (6), a medida visa mais segurança...
Drones podem espionar pessoas em suas casas? Veja as regras e o que fazer se for vítima
Recentemente, duas mulheres denunciaram drones que estavam bisbilhotando a sua vida privada; especialistas alertam sobre violação de privacidade e de propriedade. Duas mulheres, uma no litoral e outra no interior de São Paulo, disseram ter sido espionadas, de dentro...
Fábrica de sorvetes fechada após consumidora mostrar imagem de barata em picolé pode ser multada em mais de R$ 13 milhões
O estabelecimento foi autuado e terá o prazo de 15 dias para apresentar defesa. A TV Globo não conseguiu contato com os donos da fábrica até a última atualização desta reportagem. A fábrica de sorvetes em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que foi vistoriada e...
Justiça condena companhia aérea a indenizar passageiras agredidas por não cederem assento a criança; entenda
Gol foi condenada a pagar R$ 10 mil para duas mulheres por danos morais. Mãe e filha sofreram agressões físicas e verbais dentro de um avião por conta de uma poltrona. Cabe recurso da decisão. A Justiça de São Paulo condenou a Gol a indenizar uma mãe e a filha vítimas...
Saiba os principais direitos trabalhistas das mulheres
IGUALDADE SALARIAL Mulheres devem receber o mesmo salário dos homens que executam a mesma função. Hoje, infelizmente essa igualdade não existe no Brasil: elas ganham 20% a menos. A disparidade é ainda maior entre as mulheres negras, que ganham 50% a menos que os...
Mantida dispensa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa por justa causa aplicada pela Cargill Agrícola S.A. a um vendedor que pagou um prêmio a uma empresa cliente sem...