Finalizada pelo governo federal, a reforma do setor elétrico deve chegar ao Congresso em breve. Para acelerar a tramitação está em negociação com a Câmara a possibilidade de o conjunto de propostas ganhar um atalho em sua tramitação e ser incluída em um projeto de lei que já tramita na Casa desde 2015.
A pressa é benéfica para o consumidor: a reforma prevê a abertura do mercado livre de energia, o que permitirá a ele escolher de quem quer comprar sua eletricidade, negociando preços e condições, em processo similar ao que aconteceu com a telefonia celular.
“A competição vai reduzir custos. O consumidor precisa ter o direito de escolha”, avalia o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros.
Com mais competição, menor o custo da energia. Nas contas da Abraceel, se o Congresso recepcionar a sugestão dos comercializadores e antecipar o cronograma de migração para o mercado livre, será possível atingir uma economia anual de R$ 12 bilhões nas contas de luz somadas, valor R$ 10 bilhões maior do que a economia na proposta do governo.
Comercializadores de energia veem no projeto uma chance de deputados e senadores abraçarem uma pauta positiva para o ano eleitoral, defendendo a expansão do mercado livre de energia para todos.
“Aprovar uma reforma que vai dar direito de escolha ao consumidor, reduzir a conta de luz, criar pressão competitiva para reduzir o preço, é uma agenda muito positiva e ainda destrava investimento, gerando emprego. Acho que se tiver uma conexão entre o que a população quer e o que os políticos querem, temos enorme chance de aprovar isso este ano”, avalia Medeiros.
Na proposta elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e discutida por quase um ano com o setor, a abertura de mercado é um dos objetivos principais, além de dar maior transparência nos custos da energia, aplicação de preços de mercado e redução de subsídios para alguns grupos, que custam para o conjunto de consumidores.
“A expectativa é que essa possibilidade acelere o processo de redução dos limites de demanda para migração dos consumidores ao mercado livre de energia elétrica, ao mesmo tempo em que amplie o acesso ao benefício”, afirma o diretor administrativo da Electra Energy, Leonardo Salvi.
Fonte: Gazeta do Povo
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