A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá na terça-feira (21), em audiência pública interativa, as diversas formas de violência sexual contra vulneráveis, em especial a pedofilia na internet.
Foram convidados para a audiência a conselheira tutelar Selma Aparecida da Costa e representantes da Polícia Federal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A audiência é realizada a requerimento do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que, em sua justificação, argumenta que a internet ampliou as possibilidades de exploração de pornografia infantil. Ele acrescenta que os danos são irreparáveis para as crianças e suas famílias, “pois os criminosos têm-se utilizado das mais diversas nuanças para induzi-las de forma involuntária para torná-las vitimas de suas práticas abomináveis.”
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