Governo solicita ao Cade investigação para apurar existência de cartel no setor de combustíveis

Os dois se reuniram na manhã desta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto. O encontro não estava previsto na agenda oficial do ministro.

Pelo Twitter, Moreira afirmou que fez a solicitação ao Cade para que o direito dos consumidores de optar pelo menor preço de combustível seja preservado. Segundo o ministro, o tabelamento acabou.

“Solicitei ao presidente do Cade que preserve o direito dos consumidores de combustível aos benefícios da livre concorrência. O tabelamento acabou. A concorrência entre os vendedores fixa o preço. O consumidor tem o direito de escolher o mais baixo”, afirmou Moreira.

A assessoria da Secretaria Geral explicou que a preocupação do governo é que o aumento de preço estabelecido pela Petrobras é automaticamente repassado ao consumidor, mas isso não acontece quando há redução nos valores.

Com isso, o preço mais baixo nas refinarias não chega nas bombas e, consequentemente, não chega aos consumidores.

Preço dos combustíveis

Nesta quarta, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou que a estatal vai divulgar diariamente o preço do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias. Atualmente, a companhia divulga apenas a variação percentual do preço de um dia para o outro.

Desde que alterou sua política de preços, em julho do ano passado, a Petrobras passou a promover reajustes quase diários dos combustíveis. Desde então, o consumidor tem se deparado com aumento crescente nas bombas dos postos de combustíveis.

Após participar de um evento nesta quinta, Moreira Franco foi questionado pela imprensa sobre o pedido feito ao Cade. O ministro afirmou que a nova política de preços da Petrobras veio “para ficar” e que o consumidor “tem direito” a ter o preço mais baixo pelo combustível.

“Essa nova política veio para ficar, porque ela beneficia as pessoas, os consumidores, que é a disputa, a concorrência entre os fornecedores é que fixa preço, e o consumidor tem direito a ter o preço mais baixo”, disse. “Isso só se dá quanto existe concorrência, quando não há cartel”, completou.

Moreira afirmou que o governo verifica que as reduções de preço promovidas pela Petrobras não estão se refletindo nas bombas de gasolina.

“Nós estamos vendo é que os resultados já obtidos quando há queda no preço da Petrobras, essa queda não se reflete nas bombas de gasolina, ou seja, o consumidor não está sendo beneficiado por essa nova política”, disse.