TST sediará VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Evento será nos dias 9 e 10 de setembro. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) será a sede, nos dias 9 e 10 de setembro, do VI Encontro Nacional sobre Precedentes...
Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 10% honorários sucumbenciais (devidos pela parte perdedora na ação à parte vencedora) que o Sindicato dos Trabalhadores da...
TST sedia curso sobre normas internacionais do trabalho, promovido pela OIT
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, de 9 a 13 de setembro, em Brasília, o curso “Normas Internacionais do Trabalho (NIT) para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito". As inscrições estão abertas e devem ser feitas na página da OIT. A capacitação...
Gênero, sexualidade, raça e etnia, deficiência e idade devem ser considerados nas decisões judiciais
Protocolo da Justiça do Trabalho orienta que a magistratura, ao tratar dessas questões, adote uma visão inclusiva em julgamentos A Justiça do Trabalho lançou três protocolos de julgamento para orientar sua magistratura a analisar casos com uma visão mais ampla e...
Rita Vivas participa de audiência pública do TST sobre contribuição assistencial
A advogada Rita Vivas, do escritorio Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou na ultima semana (22 e 23/8), de audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre contribuição assistencial. Como assessora juridica da Confederacao Nacional dos...
Mineradora não pode afastar controle de jornada apenas para empregados com nível superior
Para a 6ª Turma, a medida dificulta o pagamento de horas extras Foto: Semadesc/MS 16/8/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Mineração Corumbaense Reunida S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras a um geólogo. Para o...
Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST
O acordo foi realizado em mediação pré-processual O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (14), audiência de mediação pré-processual entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o...
Justiça do Trabalho lança na segunda-feira (19) protocolos para julgamentos sem discriminação
Os três documentos orientarão a magistratura sobre como considerar diversidade, inclusão e trabalho escravo e infantil em suas decisões A Justiça do Trabalho lança, na próxima segunda-feira (19), às 17h, três protocolos de julgamento que trarão orientações claras e...
Justiça do Trabalho tem novo meio exclusivo para publicação de atos processuais
O DJEN substituirá os cadernos judiciários do DEJT para publicações enviadas pelo PJe Desde o dia 1ª de agosto, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) é o novo meio exclusivo para a disponibilização dos atos processuais do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na...
Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas
A condenação foi da RBS, mas parte significativa da unidade de Santa Catarina foi transferida à NC Comunicações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da NC Comunicações S.A., de Santa Catarina (SC), contra decisão que a obrigou a pagar...