O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abriu oficialmente o Ano Judiciário de 2024 durante sessão solene realizada nessa quinta-feira, dia 1ª de fevereiro, que contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.
Pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), estiveram presentes à cerimônia, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, representando o presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, o vice-presidente, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, e os desembargadores federais Ney Bello, Marcelo Albernaz e Candice Lavocat Galvão Jobim.
Em seu discurso, o presidente do STF e do CNJ celebrou a boa relação entre os Poderes da República. “É uma bênção podermos fazer essa abertura do Ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição e que nos unem”.
No plano da inovação, o ministro citou que, em novembro passado, o STF abriu edital de chamamento público para conhecer protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir processos judiciais, preservando suas informações principais. Ao todo, mais de 30 empresas, universidades e startups apresentaram propostas.
Um dos projetos em desenvolvimento é um programa capaz de resumir processos que chegam aos tribunais superiores, sob supervisão judicial. O programa apresenta um resumo com o fato relevante, as decisões de primeiro e segundo graus e as razões de recurso. “Isso abreviará imensamente o tempo que cada juiz tem que gastar no estudo do processo”, disse.
O ministro Barroso enfatizou ainda que nunca se acessou tanto o Judiciário no Brasil. “Os dados do relatório de Justiça de 2023 indicam que foram propostas mais de 31 milhões de ações, um incremento de 10% em relação ao ano anterior. O Judiciário brasileiro lida com 84 milhões processos. (…) O que exige uma imensa estrutura e uma enorme quantidade de recursos humanos. Apesar dessa alta demanda, a produtividade do Judiciário aumentou em 10%. A Justiça do Brasil soluciona uma média de 79 mil processos por dia e por magistrado são baixados cerca de 1787 processos”.
Segundo Barroso, “muitas vezes as pessoas focam apenas nos custos, sem se darem conta do imenso serviço que o Judiciário presta ao Brasil. Tirando a Amazônia, onde a presença das Forças Armadas é vital, o Judiciário é a instituição de maior capilaridade do Brasil”.
Presenças – Dentre as diversas autoridades presentes, participaram da cerimônia de abertura do Ano Judiciário o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República Paulo Gonet Branco, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) José Alberto Simonetti.
Tribunal – No TRF 1ª Região, as sessões de julgamento foram retomadas no dia 22 de janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acessá-las, encontre a aba “Transmissão de Julgamentos”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.
LC, com informações do STF.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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