Evento no STJ discute solução de conflitos entre bancos e consumidor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe entre os dias 12 e 13 de setembro a primeira edição do seminário “Ombudsman como forma de desjudicialização dos conflitos na relação de consumo”. O evento é promovido em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
De acordo com a coordenadora da FGV Juliana Loss, o objetivo do evento é promover uma discussão para adotar o modelo do ombudsman, usado em outros países, no sistema financeiro brasileiro. A intenção é de redigir uma proposta de autorregulação para o setor.
“Em linhas gerais, o ombudsman é um órgão com autonomia para fazer o meio de campo entre o banco e o consumidor. Seria uma primeira forma de solução de conflito, de forma ágil, simples, confiável. Isso, sem excluir a presença da ouvidoria [que já é consolidada no Brasil]”, afirmou Juliana.
Expressão de origem nórdica, o termo ombudsman significa “representante do homem”. Em outros países, como o Reino Unido e a Alemanha, tem prerrogativa para solucionar conflitos bancários.
Durante o evento, que também vai contar com a participação de especialistas estrangeiros, será discutido se a possível atuação de um ombudsman no país servirá para casos envolvendo consumidor comum ou também empresas, entre outros pontos.
Foram convidados o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, os ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O evento ocorre das 8h30 às 18h, no auditório externo do STJ. As inscrições podem ser feitas na página da FGV na internet.